Diretrizes do PLE
O PLE estabelece diretrizes com base no direito internacional para enfrentar ameaças e apoiar políticas públicas, investigação, persecução penal e sanção.
Processo de Desenvolvimento
O PLE é o resultado de um processo global de cinco anos que incluiu workshops, comitês especializados e pesquisas.
Consulta e Participação
Mais de 600 pessoas defensoras de direitos humanos, especialistas, juízes, promotores e titulares de mandatos da ONU e da OEA participaram do processo de consulta para sua adoção.
Homenagem a Berta Cáceres
O PLE homenageia Berta Cáceres, uma defensora dos direitos humanos hondurenha, assassinada após receber ameaças que não foram investigadas. O protocolo leva o nome de sua cidade natal, La Esperanza.
As pessoas defensoras de direitos humanos desempenham um papel crucial na garantia de que os governos cumpram seus compromissos nacionais e internacionais em matéria de direitos humanos. Eles advogam pelos direitos de todas as pessoas. No entanto, as ameaças que enfrentam dificultam sua capacidade de exercer seu trabalho e levar uma vida digna.
O Protocolo La Esperanza conta com o apoio de especialistas, profissionais e pessoas defensoras de direitos humanos, além de organizações locais e internacionais, acadêmicos e especialistas na área. Também recebe o respaldo de funcionários e ex- funcionários de órgãos regionais e internacionais de direitos humanos, entre outros.
Versão portuguesa
Veja as descargas disponíveis
em outras línguas
Nesta seção, você encontrará informações essenciais e ferramentas fundamentais para a documentação, investigação e prevenção de graves violações dos direitos humanos.
Há trinta anos, o CEJIL trabalha lado a lado com defensoras e defensores de direitos humanos que enfrentam e combatem graves violações de direitos humanos. As contribuições do CEJIL para o desenvolvimento de normas jurídicas e sua colaboração com os sistemas universal e interamericano, a academia e outros atores-chave da administração da justiça o colocam em uma posição privilegiada para liderar esta iniciativa. Ao reunir diversas perspectivas, o CEJIL busca desenvolver estratégias estruturais inovadoras e proativas para a proteção de pessoas defensoras de direitos humanos em nível global.
Múltiplas pessoas e organizações de direitos humanos reconhecem a necessidade urgente de combater as ameaças e a impunidade a partir de novas abordagens. Nos últimos anos, reuniram-se para trabalhar em uma série de comitês e contribuir para essa iniciativa.
